Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mudanças a partir de hoje em 87 artigos do Código de Processo Civil

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Mandado de segurança. Embargos de terceiro. Suspensão do curso do processo principal. Artigo 1.052 do CPC.

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário